TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Este site www.studiouniversaltv.com, (doravante denominado “Site”) é de propriedade Sparrowhawk Latin America LLC, com sede em, Avda. Figueroa Alcorta 3351, 1er Piso, Loft 121, Buenos Aires, República Argentina e é por ela operado. Por favor, leia estes Termos e Condições de Uso (doravante denominados “Termos de Uso”) cuidadosamente, pois eles são os termos e condições fornecidos pela Sparrowhawk para o uso do Site.

1. Uso do Site

O uso do Site caracteriza seu conhecimento e sua aceitação dos Termos de Uso, que começam a surtir efeito a partir do dia do seu primeiro acesso ao Site. Ao acessar, usar, baixar conteúdos e/ou enviar conteúdos ao Site, você concorda, em seu próprio nome e em nome de cada entidade ou pessoa que você represente ao acessar o Site, a submeter-se a estes Termos de Uso. Se estes Termos de Uso não forem aceitos por completo, você não tem permissão para acessar os conteúdos deste Site e, portanto, não deve acessar ou usar o Site e deve terminar o acesso ao mesmo imediatamente. A Sparrowhawk se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, inclusive por meio de modificações online, sendo de sua responsabilidade tomar conhecimento e cumprir referidos Termos de Uso ao acessar o Site. O uso continuado deste Site após as modificações serem incluídas caracteriza sua aceitação dos Termos de Uso da forma modificada. Se houver qualquer conflito entre estes Termos de Uso e as regras e/ou termos específicos de uso mostrados no Site relacionados a assuntos específicos, estes últimos prevalecerão.

2. Registro, Senha e Segurança

Você é responsável por manter o sigilo do seu usuário e da sua senha e é responsável por todas as atividades realizadas através dos mesmos. Nós não possuímos meios de confirmar a identidade das pessoas que utilizam o Site, e não seremos responsáveis caso sua identificação de usuário e sua senha sejam utilizadas por outra pessoa. Você concorda em comunicar à Sparrowhawk imediatamente, via e-mail para feedbackportuguese@hallmarkchannel.tv, qualquer uso não-autorizado de que tenha conhecimento de sua identificação de usuário e de sua senha.

3. Direitos Autorais e outros Direitos de Propriedade Intelectual

Os nomes, imagens e logos que identificam a Sparrowhawk e qualquer uma das empresas associadas à Sparrowhawk ou de terceiros bem como seus programas, produtos e serviços são marcas de propriedade da Sparrowhawk, das empresas associadas a ela e/ou de terceiros. Nada contido neste Termo de Uso será interpretado de maneira a conceder a alguém, seja por inferência, preclusão ou qualquer outro meio, licença ou direito sobre qualquer Direito de Propriedade Intelectual pertencente à Sparrowhawk, a uma empresa associada a ela ou a terceiros.

Todos os Direitos Autorais, marcas registradas e outros Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Site (incluindo o design, a disposição e a aparência ou “look and feel”) e todo o material ou conteúdo fornecido como parte do Site ou pelo mesmo continuarão sendo, em todos os momentos, de propriedade da Sparrowhawk ou dos licenciantes da Sparrowhawk. Você concorda que os utilizará somente para seu uso próprio e não-comercial. Você não pode, nem deve permitir ou ajudar de qualquer forma qualquer terceiro, a copiar, reproduzir, republicar, baixar, postar, armazenar (incluindo em qualquer outro site), distribuir, transferir, transmitir, explorar comercialmente ou modificar de alguma forma estes materiais ou conteúdos sem a prévia aprovação escrita da Sparrowhawk.

4. Condições de Uso

Qualquer informação ou dado que você transmitir, postar ou enviar por meio deste Site pertencerá em sua totalidade à Sparrowhawk e, excetuando-se os dados pessoais, não serão sigilosos. As informações podem ser usadas pela Sparrowhawk para qualquer propósito, incluindo, sem limitação, a reprodução, divulgação a terceiros, distribuição, transmissão, transferência (em qualquer caso, de forma eletrônica ou não) ou de qualquer outra forma à vontade da Sparrowhawk (de acordo com e sujeito à Política de Privacidade). Por meio deste, você cede à Sparrowhawk, incondicional e irrevogavelmente, todos os Direitos Autorais, atuais ou futuros, e de forma perpétua todos os direitos de qualquer natureza sobre tal material (incluindo, sem limitações, Direitos de Propriedade Intelectual), de forma mundial e incluindo para tanto todas as renovações e reversões.

Você está proibido de postar, transmitir ou enviar por este Site qualquer material ou conteúdo:

(i) Que seja ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, sedicioso, ofensivo, pornográfico, abusivo, passível de incitar ódio racial, discriminatório, degradante, escandaloso, incitante, blasfeme, em violação de confiança, em violação da privacidade ou que possa causar incômodo ou inconveniência ou ter o efeito de molestar alguém; ou

(ii) De que você não possua todas as licenças e/ou autorizações necessárias; ou

(iii) Que constitua ou encoraje condutas que seriam consideradas criminosas, enseje responsabilidade civil, ou configure qualquer outro ato contrário à lei, ou que infrinja direitos de qualquer terceiro, no Brasil ou em qualquer outra parte do mundo; ou

(iv) Que seja tecnicamente nocivo (incluindo, sem limitação, vírus de computador, bombas lógicas, Cavalos de Tróia (Trojan Horses), “worms”, componentes nocivos, dados corrompidos ou qualquer outro programa malicioso ou dado nocivo).

Você não deve fazer mau uso deste Site (incluindo, sem limitação, “hacking” e/ou acessar ou tentar acessar contas de outros usuários). A Sparrowhawk poderá cooperar com qualquer autoridade policial ou judicial, que requisite ou ordene à Sparrowhawk a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que poste materiais em violação a estes Termos de Uso.

O uso deste Site é permitido somente para fins legais, de tal forma que não infrinja os direitos de terceiros, ou que restrinja ou iniba o uso e o gozo deste Site por qualquer terceiro. Tal restrição ou inibição inclui, sem limitação, condutas que sejam difamatórias, ou que possam molestar, causar angústia ou inconveniência a qualquer pessoa e inclui também a transmissão de conteúdo obsceno ou ofensivo, ou a interrupção do fluxo normal dos diálogos neste Site.
Nós nos reservamos o direito de suspender, restringir ou finalizar o seu acesso a este Site a qualquer momento, sem aviso, dependendo somente de nossa discrição.

5. Links de e para outros Sites

A Sparrowhawk não controla e não é responsável pela disponibilidade ou conteúdo de qualquer site de terceiros ou de materiais que você acesse por este Site. Links contidos neste Site para sites de terceiros são fornecidos somente para sua conveniência. Caso você decida visitar algum dos sites objeto dessa referência, faça por sua conta e risco, sendo sua responsabilidade tomar todas as providências necessárias para se proteger e se resguardar contra vírus e outros elementos nocivos. A Sparrowhawk não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, propaganda, produto, serviço ou informação ou material disponível em site de terceiros (incluindo o pagamento e a entrega por tais produtos ou serviços). A Sparrowhawk não é responsável por qualquer dano, perda ou ofensa causada por ou relacionada a qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou informações disponíveis de tais sites ou materiais de terceiros. Quaisquer termos, condições, garantias ou representações associadas com tais negócios são inteiramente entre você e o fornecedor do serviço.

Você pode criar “links” a este Site, desde que você tenha anteriormente obtido nossa licença de “links”. (por favor contate feedbackportuguese@hallmarkchannel.tv). A Sparrowhawk expressamente se reserva o direito de revogar a autorização concedida neste parágrafo 5, nos casos de violação destes Termos de Uso, e de tomar qualquer medida que seja apropriada. A Sparrowhawk se isenta de qualquer responsabilidade de qualquer conseqüência legal ou outras conseqüências, (incluindo violação a direitos de terceiros) de “links” feitos para e deste Site.

Os “links” não implicam que a Sparrowhawk endosse, seja afiliada ou associada a qualquer dos sites referenciados, ou que esteja legalmente autorizada a usar qualquer marca registrada, nome, logo ou Direito Autoral de símbolos exibidos ou acessíveis pelos ‘links”, ou que os sites referenciados estejam autorizados a utilizar qualquer marca registrada, nome, logo ou Direitos Autorais de símbolos da Sparrowhawk ou qualquer de suas afiliadas ou licenciantes.

6. Competições

Este parágrafo 6 está relacionado e se aplica às suas participações em qualquer competição que nós possamos promover no Site, e nós nos reservamos o direito de desqualificar sua inscrição em qualquer competição e/ou reter qualquer prêmio devido a você caso existam razões suficientes para acreditar que você tenha violado qualquer destes Termos de Uso.

Para participar de uma competição e ser habilitado a ganhar um prêmio, você deve: (A) residir no Brasil; (B) ter 18 anos ou mais; (C) não ser empregado da Sparrowhawk ou de qualquer de suas empresas coligadas ou provedor de qualquer serviço (para tanto, empregado ou agente) à Sparrowhawk, ou membro da família, amigo ou conhecido de qualquer dos mencionados acima; e (D) cumprir com todos estes Termos de Uso e com qualquer regra específica da promoção ou competição. Todas as instruções das inscrições divulgadas pela Sparrowhawk serão parte deste Termo de Uso.

Ao se inscrever em uma competição, você concorda em fazer parte da publicidade solicitada pela Sparrowhawk e autoriza a Sparrowhawk a utilizar seu nome, imagem e/ou cidade onde reside em tais materiais promocionais, conforme a Sparrowhawk considerar apropriado, agora ou no futuro, em qualquer parte do mundo, sem compensações adicionais. Todas as inscrições devem ser feitas no nome completo da própria pessoa que se inscreve. Quando aplicável, a Sparrowhawk somente emitirá cheques de prêmio pagáveis ao ganhador, com o nome dado na data da inscrição.

Não haverá substituição do prêmio ou outras alternativas de pagamento, e os prêmios não são transferíveis. Ao aceitar um prêmio da Sparrowhawk, você certifica que cumpriu e que continua a cumprir com estes Termos de Uso. A Sparrowhawk detém toda a discrição sobre aceitar ou não uma inscrição e a Sparrowhawk pode se basear em seus próprios arquivos e informações ao determinar se os competidores estão habilitados a receber um prêmio. Em quaisquer assuntos relacionados a qualquer parte da competição ou qualquer parte da solução da competição, qualquer que seja, independente da decisão da Sparrowhawk, esta será final e nenhuma argumentação ou correspondência será feita entre a Sparrowhawk e você ou qualquer outra pessoa que aja em seu nome, no tocante a esta decisão.

7. Isenção de Responsabilidade

Apesar da Sparrowhawk se empenhar para garantir que as informações e outros conteúdos criados por nós e incluídos neste Site sejam corretos, tais informações e outros conteúdos podem conter, entre outras coisas, imprecisões e erros tipográficos. A Sparrowhawk não garante a precisão e a completude de qualquer informação ou conteúdo neste Site, ou a confiabilidade de qualquer declaração ou outra informação exposta ou distribuída pelo Site (incluindo, sem limitação, a disponibilidade de um programa em particular e/ou informações fornecidas por terceiros no decorrer do uso do Site). Você reconhece que qualquer decisão tomada com base em qualquer declaração ou informação será por sua conta e risco. A Sparrowhawk se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de editar a qualquer momento qualquer parte do Site e de realizar modificações ao Site e aos materiais, produtos, programas, serviços ou preços descritos no Site a qualquer momento sem aviso.

O material neste Site, incluindo sem limitação as informações, nomes, imagens, fotos, logos e ícones relacionados a este Site, à Sparrowhawk e/ou a qualquer das empresas associadas a ela, programas, produtos e serviços (ou programas, produtos e serviços de terceiros) são fornecidos na forma como se encontram e de acordo com a disponibilidade e sem qualquer representação ou endosso e sem garantia de qualquer tipo, incluindo sem limitação qualquer garantia implícita de qualidade satisfatória, adequação a propósitos determinados, não-infração, compatibilidade, segurança e precisão.

A Sparrowhawk não garante que as funções contidas neste Site serão ininterruptas ou livres de quaisquer erros ou que qualquer defeito será corrigido ou que este Site ou o conteúdo disponível nele, ou por ele, ou que o servidor que disponibiliza ambos estão livres de vírus ou “bugs”. A Sparrowhawk não garante a completa funcionalidade, precisão ou confiança de qualquer material. A Sparrowhawk pode finalizar, modificar, suspender ou interromper qualquer aspecto deste Site, incluindo a disponibilidade de qualquer função do Site, a qualquer momento e sem aviso ou responsabilidade.

8. Responsabilidade

A Sparrowhawk, ou qualquer outra parte (envolvendo ou não a criação, produção, manutenção ou entrega do Site), e qualquer das empresas associadas da Sparrowhawk, dos executivos, diretores, empregados, acionistas, ou agentes de qualquer deles, se eximem de qualquer responsabilidade por qualquer quantidade ou tipo de prejuízo ou dano, ou perda de receita, causado a você ou a terceiros (incluindo sem limitação qualquer prejuízo ou dano, direto ou indireto, de caráter punitivo ou secundário, ou qualquer perda de ganho, lucro, clientela, dados, contratos, uso de dinheiro, ou prejuízo ou danos decorrentes ou relacionados de qualquer maneira à interrupção de negócios, ou relacionados a delitos civis (incluindo, sem limitação, negligencia), contratos ou qualquer outro), relacionados de qualquer forma a este Site, à aceitação ou uso de qualquer prêmio, ou ao uso, inabilidade de usar ou resultados do uso deste Site, ou qualquer site referenciado a este Site ou ao material em tais sites, incluindo sem limitação perdas ou danos causados por vírus que possam infectar seu computador, programa, dados ou outras propriedades, devido ao acesso, uso ou navegação do Site ou por baixar qualquer dos materiais deste Site ou de qualquer outro site referenciado a este Site.

Nada nestes Termos de Uso irá isentar ou limitar a responsabilidade da Sparrowhawk nos seguintes casos:

(i) no caso de morte ou lesão corporal causada por negligência; ou

(ii) fraude; ou

(iii) declaração falsa com relação a matéria fundamental; ou

(iv) qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada de acordo com a lei vigente.

Se o uso do material do Site resultar em necessidade de serviço técnico, reparos ou conserto do equipamento, programa ou dado, você assume todos os custos.

9. Suas Responsabilidades

Ao transmitir, postar ou enviar através do Site qualquer material, você:

(i) confirma que tem 18 anos ou mais ou, caso não seja, que você tem permissão de um responsável para usar este Site e que eles leram e discutiram estes Termos de Uso com você, que toda informação fornecida por você à Sparrowhawk é verdadeira, precisa e atualizada em todos os aspectos e que sua contribuição é original e fruto de seu trabalho e que você tem o direito de enviar e ceder à Sparrowhawk todos os direitos sobre tal contribuição; e

(ii) irrevogavelmente renuncia aos direitos morais do que foi enviado.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Qualquer disputa surgida função destes Termos de uso deverá ser exclusivamente proposta em tribunais brasileiros. Qualquer demanda relativa ao uso deste Site deve ser iniciada no prazo de 1 (um) ano a partir da data do surgimento da pretensão ou do fato que ensejou a referida demanda.
Se qualquer destes Termos de Uso vier a ser considerado ilegal, inválido ou inexeqüível, por motivos legais de qualquer estado ou país nos quais estes Termos de Uso deveriam ser eficazes, então nos limites da jurisdição onde isso seja possível, a parte ilegal, inválida ou inexeqüível deverá ser eliminada e desconsiderada da cláusula onde consta, e todos os Termos de Uso restantes deverão ser mantidos e continuarão a vincular as partes.

A Sparrowhawk não declara de nenhuma forma que os materiais constantes deste Site são apropriados ou estão disponíveis para uso em outras localidades fora do Brasil ou disponíveis para acesso em territórios onde tais conteúdos sejam ilegais ou proibidos. Caso você acesse este Site de localidade fora do Brasil, você é responsável pela conformidade com todas as leis locais.

11. Respostas e Reclamações dos Clientes

Suas dúvidas e comentários sobre os Termos de Uso, assuntos relacionados à privacidade e o design do nosso Site são bem-vindos. Caso você tenha tais dúvidas, comentários ou reclamações sobre o uso de seus dados pessoais, por favor envie um e-mail para feedbackportuguese@hallmarkchannel.tv.

 

A última atualização destes Termos e Condições de Uso foi em 02/10/2006

© Sparrowhawk Media, 2007